O processo de Licenciamento Ambiental conta com três etapas fundamentais:
1️⃣ Licença Prévia (LP): É a primeira etapa e visa avaliar as metas ambientais do empreendimento. Nesta fase, são analisados os impactos ambientais potenciais da atividade.
2️⃣ Licença de Instalação (LI): É concedida após a aprovação da LP e autoriza o início da construção do empreendimento. Nesta fase, são condições e medidas ambientais que devem ser cumpridas durante a construção.
3️⃣ Licença de Operação (LO): É concedida após a conclusão da construção e indica que o empreendimento está apto a operar de forma regular. Nesta fase, são verificadas as condições de operação e monitoramento ambiental contínuo.
Essas etapas do licenciamento ambiental visam garantir que o desenvolvimento econômico ocorra de maneira sustentável, minimizando impactos negativos ao meio ambiente e à comunidade. A correta execução desse processo contribui para o equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação ambiental.
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